Augusto Fauvel de Moraes terá uma missão difícil pela frente
São Carlos em Rede
Foto: Divulgação/SCR
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo, Luís Flávio Borges D'Urso, nomeou no dia 18 de julho de 2011 o advogado são-carlense, Augusto Fauvel de Moraes, para presidir a Comissão de Direito Aduaneiro recém-criada pela OAB Paulista.
Augusto Fauvel de Moraes terá uma missão difícil pela frente. Ele que é advogado em São Carlos e possui especialização nas estratégias de liberação de mercadorias e litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como, oferece consultoria nos procedimentos especiais de fiscalização (IN 1169/2011 e IN 228) e legislações de importação e exportação estará a frente de uma das questões mais desafiadoras do direito atualmente.
Fauvel presta consultoria na Importação e Exportação (abertura de empresa, alteração do contrato social, Radar, incentivos fiscais, drawback, zonas de livre comércio, valoração aduaneira, dentre outros), fatores fundamentais para sua nova função.
O escritório de Fauvel é especializado em ajuizamento de ações necessárias para exigir liberação de mercadorias apreendidas com aplicação de pena de perdimento nos casos de subfaturamento, interposição fraudulenta dentre outros; Representação Fiscal para fins penais: Orientação e defesa de inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de crime de descaminho e sonegação fiscal; Contratos Internacionais: Análise e Elaboração; Investimentos Brasileiros no Exterior; Investimentos Estrangeiros no Brasil; Fusões e Aquisições.
