Um dos acusados foi absolvido das acusações por falta de provas; episódio foi considerado lesão corporal grave
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Aproximadamente nove horas após o início da sessão, a Justiça da Comarca de Ribeirão Bonito decidiu pela condenação de quatro dos cinco envolvidos no episódio em que um jovem foi agredido no interior do Pronto Socorro Municipal, em outubro. Os jurados aceitaram a tese da defesa, onde o crime configura lesão corporal grave, e os rapazes foram condenados a um ano em regime aberto. O quinto réu foi absolvido por falta de provas. Cerca de 70 pessoas acompanharam o julgamento.
Familiares e amigos dos acusados, estudantes de Direito e do Colégio Kuarup começaram a chegar pouco antes das nove horas, quando estava previsto o início da audiência. No Salão do Júri, cinco advogados de defesa, a promotora substituta de Ribeirão Bonito, Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, e a juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio definiam os últimos detalhes para darem início aos trabalhos. Os réus chegaram pouco antes ao prédio.
Trinta testemunhas foram arroladas para depor, sendo apenas cinco de acusação, mas um acordo feito antes da sessão começar permitiu que apenas 12 deles fossem chamados, o que deu agilidade ao andamento dos trabalhos. Na presença dos réus, as testemunhas relataram o que viram naquele dia 14 de outubro de 2010, desde a confusão na partida de futsal até a agressão no Pronto Socorro. Algumas entraram em contradição, comparando suas falas na Polícia e em audiência anterior.
Os advogados de defesa concentraram seus questionamentos às testemunhas acerca de pontos que, para eles, eram fundamentais no trabalho, como a fama de “briguento” da vítima Alaelson Santana de Queiroz. Após um rápido intervalo, foram os réus que prestaram novo depoimento. Dos cinco, quatro assumiram envolvimento no espancamento, um admitiu ter dado apenas um soco na vítima, e todos disseram ter agido sob forte emoção, sem intenção de matar Alaelson. Eles foram ouvidos separadamente.
No primeiro interrogatório, o réu assumiu a autoria dos golpes com uma barra de metal e disse que tinha a intenção de “dar um corretivo” em Queiroz pela facada em seu amigo, além de reconhecer que estava nas fotografias apresentadas pela promotora. O segundo, vítima da facada, confirmou ter agredido seu agressor com chutes, inclusive na cabeça, e saído, voltando pouco depois para dar novos golpes. Ele alegou que Alaelson ofendeu sua mãe.
Quem também confirmou que agrediu a vítima com chutes foi o terceiro réu a depor, negando ter atingido a cabeça, mas assumindo que também atirou tijolos em Alaelson durante o percurso até a unidade de saúde. O único absolvido negou participação nas agressões e reconheceu ter dado apenas um soco em Queiroz ainda no ginásio, para apartar a briga com um menor, afirmando que se dirigiu ao PS, mas não entrou. O último interrogado assumiu ter chutado a vítima, e alegou que seguiu Alaelson para desarmá-lo.
Quarenta minutos depois, após o intervalo para o almoço, a promotora iniciou sua explanação. Disse que os réus “agiram na mesma intenção, com o propósito de matar Alaelson”. As imagens da agressão foram exibidas por duas vezes, e a promotora ressaltou que os jurados deveriam analisar, especificamente, o caso do Pronto Socorro. Argumentou dizendo que, mesmo se fosse “a pior pessoa do mundo”, ninguém estaria no direito de agredir a vítima.
Cristiane rebateu a tese de “legítima defesa”, apresentada pelos defensores, e pediu que os jurados isentassem um dos réus da culpa, pois não havia provas de que este teria participado das agressões. Já a defesa se dividiu em três profissionais para a exposição. O primeiro advogado destacou a ficha criminal de Alaelson, sustentou a tese de perseguição para desarmá-lo e culpou a “imprensa sensacionalista”, que teria veiculado “meia verdade”, pela prisão dos acusados.
Para o segundo advogado, que apresentou outros laudos médicos sobre Alaelson, os exames não configuraram o real estado de saúde da vítima. A defesa foi encerrada por uma advogada, que abordou o mérito das agressões. Disse que dois dos réus, que voltaram a agredir Queiroz momentos após deixarem o local, foram provocados pela ofensa à honra das mães deles, também destacando a ficha criminal e os antecedentes da vítima.
Por volta das 17 horas, as explanações foram encerradas. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados sorteados no início da sessão, se reuniu na sala secreta para responder a quatro quesitos, sendo o mais importante: “O jurado absolve o acusado?”. Mais de uma hora depois, os advogados de defesa voltaram ao Salão do Júri e demonstravam felicidade. Aos poucos, os jurados retomavam seus assentos e os policiais reforçavam a segurança do recinto.
Às 18h38, a juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio iniciou a proclamação da sentença. Os jurados seguiram as recomendações do Ministério Público e da defesa dos réus, e absolveram um dos acusados. Os outros quatro foram condenados por lesão corporal grave, tese sustentada pela defesa, a um ano de regime aberto. Três deles – autor dos golpes com a barra de metal, ou cantoneira de alumínio (como disse a defesa), e os dois que voltaram à cena do crime – tiveram a pena inicial, de um ano e quatro meses, reduzida.
Como já cumpriram quase toda a pena, os rapazes devem ser liberados ainda neste sábado (10). De acordo com a juíza Gabriela, os cinco rapazes deixaram o Fórum da Comarca de Ribeirão Bonito com seus alvarás de soltura, porém, devem aguardar toda a parte burocrática na prisão, o que deve ser concluído até de manhã. Os familiares receberam a notícia em corrente, todos de mãos dadas. Os jovens comemoraram de forma discreta e saíram em comboio de volta ao presídio.
