Ministério Público abre inquérito para apurar denúncias de irregularidades na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito
EPTV
Vídeo: Jornal Regional/EPTV
O Ministério Público abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. A Amarribo, uma ONG de combate à corrupção, encontrou indícios de que muitos objetos e móveis para o novo prédio foram comprados sem licitação.
O antigo prédio da Câmara tinha goteiras e infiltração no telhado. Por isso, sessões tiveram que ser canceladas. A solução veio no final do ano passado, com um contrato que cedia um espaço para ser a nova sede. Na mudança de um prédio para outro, a Câmara comprou móveis, divisórias de ambiente e aparelhos de ar condicionado sem licitação. Em outras, até houve licitação, mas não havia o número mínimo de empresas participando da concorrência.
A Amarribo enviou uma denúncia ao Ministério Público. “Eu calculo que com R$ 16 mil a Câmara conseguiria arrumar o telhado e ela gastou mais de R$ 160 mil nas compras grandes para fazer a mudança”, disse o diretor executivo da ONG, Guilherme Haehling.
Ele ainda disse que o correto é ter pelo menos três empresas participando da concorrência. Na compra de mesas e cadeiras, apenas duas empresas concorreram, sendo que os donos de cada uma eram pai e filho. O pai foi nomeado representante das duas.
Para serviços de marcenaria, também foram apenas duas empresas. Na compra de placas, letreiros, brasões e corrimão, uma empresa participou. As divisórias foram compradas por R$ 14.580, com a justificativa de que se tratava de uma obra. Pela lei, obras de até R$ 15 mil não precisam de licitação.
Em relação ao sistema de ar condicionado, por duas vezes a Câmara convidou empresas para apresentar orçamento, mas nenhuma enviou proposta. A Câmara decidiu então fazer a compra direta alegando urgência. “A Câmara poderia ter mudado com a mesa e a cadeira antiga e comprar as novas sem emergência. Ela comprou persiana, ar condicionado e mastro de bandeira com emergência”, disse Haehling.
O presidente da Câmara, Eduardo Antônio Doimo, disse que toda a documentação será enviada ao MP. “Se é correto ou não vai depender do MP e das informações da Câmara”.
O vereador José Luís Mascaro, que era o presidente da Câmara na época da mudança do prédio, está viajando e não foi localizado para explicar as compras sem licitação.
