Mais de R$ 1,36 milhão foi obtido em convênio firmado entre o Município e o Governo Federal
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Arquivo/Celso Luís/BMR
Foi aprovado por sete votos favoráveis e duas ausências o Projeto de Lei n° 031/2011, de autoria do Executivo Municipal de Ribeirão Bonito, que dispõe sobre o reempenho de recursos obtidos em convênio com o Ministério da Integração Nacional para a instalação da barragem do córrego que dá nome ao município, entre o centro da cidade e o bairro Jardim Boa Vista. A votação ocorreu na noite desta segunda-feira (1) durante a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar.
O empenho de mais de R$ 1,36 milhão, captado através de convênio assinado entre os governos municipal e federal, através do Ministério de Integração Nacional, já havia sido aprovado pelo Legislativo local há algum tempo. Com a descoberta de pendências nas finanças do Município, a quantia foi bloqueada e apenas parte das obras pode ser realizada no prolongamento da via Joaquim Gomes Beato, como a pavimentação asfáltica de um trecho da referida rua.
A apresentação do projeto sobre o reempenho destes recursos gerou discussão pouco antes do recesso, em junho. Hoje, durante a apreciação da matéria, as comissões permanentes da Casa apresentaram pareceres favoráveis à aprovação do projeto, o que aconteceu na ordem do dia, quando o objeto de votação acabou aprovado por sete votos favoráveis e duas ausências. Com a aprovação do re-empenho, o Executivo está autorizado a seguir os trâmites que viabilizariam esta construção.
Sessão de Câmara
Os trabalhos foram iniciados por volta das 20 horas e assistidos por dois eleitores e por Moacyr Nunes da Silva (PSB), que deve assumir uma cadeira no Legislativo na próxima sessão. Dois parlamentares não estiveram presentes: Aparecido Donizete Galhardo (PSB) entrou com requerimento de licença remunerada para tratamento de saúde, pois se recupera de um acidente, e José Luiz Mascaro (PT) teria se ausentado por problemas de saúde com seu filho, segundo informações.
Na leitura do expediente, foram apresentados os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favoráveis à aprovação das contas do Executivo de Ribeirão Bonito referentes ao exercício financeiro de 2009. Os relatórios serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e devem ser votados em duas sessões extraordinárias. Outro assunto que também esteve na pauta da sessão desta noite foi o projeto de Lei n° 030/2011, sobre permuta entre Município e proprietário de terreno no centro da cidade.
Tanto os pareceres das comissões quanto a própria matéria foram aprovados por sete votos a dois. O contrato permitirá a pavimentação do trecho da via Alves Costa entre as ruas Jornalista Sebastião Macedo e Avenida da Saudade, no centro de Ribeirão Bonito. Este também foi um passo importante para a administração, que já anunciou a intenção de prolongar a via para interligar as avenidas Irmãos Zeraik e Saudade.
Tema Livre
Durante o tema livre, os vereadores Benedita Dejanira de Oliveira e Nelson de Souza, ambos do PRB, se desentenderam durante a utilização de Souza da tribuna. O parlamentar criticava o uso de uniformes escolares destinados aos alunos por funcionários das unidades. Nelson classificou-os como “sem vergonhas” e foi interrompido pela colega, que defendeu os profissionais dizendo que eles apenas recebem o material. Os vereadores Luis Marcelino dos Santos Pallone (PSB) e Renata Mesquita Magalhães (PSDB) também comentaram o assunto.
Segundo Renata, algumas mães fazem uso dos uniformes dos filhos, que, às vezes, aparecem nas escolas sem os mesmos. Para Pallone, que concordou com as críticas de Nelson, “quem vende [os uniformes recebidos] é mais sem vergonha”. Souza finalizou sua explanação sobre o assunto criticando e ironizando que “muitas crianças sem uniformes e os marmanjos desfilando todos de verdes, parecendo uns periquitos”.
Pouco antes, quem fez uso da tribuna foi o vereador José Sebastião Baldan (PMDB), que falou sobre alguns projetos de sua autoria, como o que prevê punições mais severas para coibir o uso de cerol. Pediu apoio dos colegas para um projeto de cidadania que pretende apresentar nas próximas reuniões, além de propor que o Município dê maior assistência aos usuários de drogas. Também pediu para que o Executivo atenda ao pedido de moradores no que tange as coberturas dos pontos de ônibus.
Baldan ainda convidou a todos para que participem da Conferência Municipal de Promoção Social, que ocorre nesta terça-feira (2) no salão da Guarda Mirim a partir das 8 horas, elogiou a situação atual do Brasil, comentou sua participação na 1ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no mês passado, e finalizou citando o período de recesso parlamentar. Já Nelson de Souza, que veio logo em seguida, também abordou outros assuntos, não só os uniformes escolares.
Souza questionou se o abastecimento do loteamento próximo ao Jardim Heliana I será com a mesma água dos bairros vizinhos, citando as reclamações dos moradores locais. Também cobrou as providências da administração quanto à Lei de manutenção de calçadas e terrenos. Também falou sobre recapeamentos, e pediu que o Executivo fizesse uma análise sobre o trajeto que o circular percorre no conjunto de bairros das Malvinas.
Marcelo Pallone foi o último vereador a se pronunciar no tema livre, citando que era o único representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara naquele momento, citando o afastamento do colega Aparecido Donizete Galhardo. Agradeceu a Deus por Galhardo estar vivo e disse estar torcendo por sua pronta recuperação. Finalizou citando o suplente Moacyr Nunes da Silva, também do PSB, que deve ser convocado nos próximos dias para assumir uma cadeira já na próxima sessão, marcada para o próximo dia 15.
