Valor é referente à diferença entre o que se paga atualmente e o quanto custaria uma usina de tratamento local
EPTV
A indecisão da Prefeitura em escolher um novo modelo para a destinação das 4,8 mil toneladas de lixo geradas todos os meses na cidade custa, aproximadamente, R$ 2,3 milhões por ano aos cofres públicos, pelas contas do vereador da base governista Elias Chediek Neto (PMDB).
O valor é calculado comparando-se o custo atual para transportar o lixo até o aterro sanitário de Guatapará com o que seria gasto caso a cidade tivesse uma usina de tratamento de lixo.
Desde outubro de 2009, quando o aterro sanitário de Araraquara foi lacrado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb), por estar com sua capacidade máxima esgotada, o município paga cerca de R$ 390 mil mensais à empresa Leão Ambiental para transportar todo o lixo da cidade para outro aterro, em Guatapará, a cerca de 50 quilômetros de Araraquara. Nesse valor estão inclusos os serviços de transbordo (local onde o lixo coletado na cidade fica para ser carregado nos contêineres que vão para Guatapará), o transporte propriamente dito e a destinação final no aterro.
Usina de lixo
A implantação da Usina de Tratamento de Lixo, como defende Chediek, seria feita por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). "A Prefeitura não teria de pôr um centavo sequer para a construção e implantação da Usina. Ficaria tudo por conta da empresa privada. Em troca, o município faria um contrato de 20 anos com ela, por cerca de R$ 0,40 a tonelada, metade do que pagamos atualmente", explica.
Segundo o vereador, depois de firmado o contrato, a Usina precisa de dois anos para começar a funcionar. O prazo é necessário para a obtenção das licenças ambientais e para a construção do barracão e instalação dos maquinários.
O contrato com a Leão Ambiental, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Paulo Maranata, está vigente até abril de 2012. Mas, sem uma alternativa definida e sem tempo hábil de implantar qualquer solução para a destinação do lixo até abril, a Prefeitura deverá realizar outra licitação para levar o lixo até o aterro de Guatapará.
Licitação está impedindo contratação de novo modelo
De acordo com o vereador Elias Chediek (PMDB), o problema que estaria atrasando a decisão por um ou outro modelo de destinação do lixo em Araraquara é a maneira de fazer a licitação. "Cada empresa tem um processo diferente de lidar com o lixo. A partir do momento em que escolhermos o processo que queremos, estaremos, inevitavelmente, limitando a concorrência, o que vai contra o princípio da licitação", declara.
O secretário de Administração, Delorges Mano, responsável pelas licitações e o prefeito Marcelo Barbieri não foram encontrados pela reportagem para comentar o assunto.
Logo que o aterro foi lacrado, Barbieri falou em entrevista à Tribuna sobre a importância de se decidir rapidamente sobre o modelo de destinação do lixo, tanto em função do alto custo para mandar para Guatapará, quanto pelo custo ambiental. "Precisamos decidir logo essa questão e encontrar uma alternativa para colocá-la em funcionamento até o final do meu mandato", disse Barbieri em dezembro de 2009.
Na época, foram aventadas as possibilidades de um aterro regional e uma usina de incineração de lixo, que não saíram do papel. Segundo Jorge Guimarães, superintendente da Cetesb, o único projeto relacionado à destinação do lixo que deu entrada oficialmente no órgão foi do novo aterro. "Este está aguardando um parecer da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por estar localizado próximo ao aeroporto da cidade. Sem ele, a Cetesb não faz as análises para emitir o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e sem o RAP não se emite licença de instalação."
